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PORTARIA Nº 325, DE 25 DE MAIO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 11.10.2018, resolve, designar:

Art. 1º ANDREIA NOGUEIRA ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão Estratégica e Governança, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental;

Art. 2º BRAITNER LOBATO DA SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração;

Art. 3º CINTIA DOS SANTOS GUEDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal;

Art. 4° DANIEL ADJAFRE DA COSTA MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Contratos e Convênios, Nível FC-6, da Coordenadoria de Governança e Gestão de Aquisições, da Secretaria de Auditoria;

Art. 5° DANILO RODRIGUES NUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Aquisições, Nível FC-6, da Coordenadoria de Governança e Gestão de Aquisições, da Secretaria de Auditoria;

Art. 6° DÊNIS PAIVA CARVALHO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Operação de Computadores, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Governança e Gestão de Aquisições, da Secretaria de Auditoria;

Art. 7° DIOGO DO YBITI LOPES SILVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão Socioambiental, Nível FC6, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental;

Art. 8° EDUARDO LUIZ LOPES ANDRADE, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Transporte, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração;

Art. 9° ÉLVIA CARIBÉ VILHENA E SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apuração de Infrações Contratuais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração;

Art. 10 ÉRIKA CRISTINE VIANA CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão Integrada de Tecnologia Eleitoral, Nível FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

Art. 11 GISELLE AUXILIADORA BORGES VIEGAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Pedagogia, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional, Nível FC-6,da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

Art. 12 JAIR ALTINO DE CARVALHO JÚNIOR, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas de Engenharia, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração;

Art. 13 JUELY JOÃO FERREIRA SILVA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Presidente de Comissão, FC-6, da Comissão Permanente de Ética e Processo Disciplinar, do Gabinete do Diretor-Geral , da Secretaria do Tribunal;

Art. 14 JULIANA MILAGRES DE LOYOLA FLEURY, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 15 KELLY CHRISTINA SILVA MELO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Presidência.

Art. 16 LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Dados Estratégicos Gerenciais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental;

Art. 17 MAGDA MARIA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Dados Físicos das Despesas Obrigatórias, Nível FC-6, da Coordenadoria de Orçamento de Despesas Obrigatórias e Custos, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

Art. 18 MARCELO TRINDADE DE SOUSA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração;

Art. 19 MARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração;

Art. 20 MARCO VALÉRIO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Auditoria, da Secretaria do Tribunal;

Art. 21 MARIZE CRUZ CERQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa II, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração;

Art. 22 MILLENE FERNANDES MACHADO DIAS, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 23 NARA FONTOURA PORTUGUEZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Gestão Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 24 RAQUEL FERNANDES CARLOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Normas Orçamentárias, Nível FC-6, na Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade,  da Secretaria do Tribunal;

Art. 25 RENATO BARROS DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Assuntos Internacionais e Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência;

Art. 26 RICARDO TAKESHI OFUJI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa I, Nível FC6, da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração;

Art. 27 ROMULO PENNAFORT PALMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Presidência.

Art. 28 SANDRA CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Logística, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração;

Art. 29 SUELY SAICK, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal;

Art. 30 TATIANA BRANDÃO FAGUNDES LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

Art. 31 YURI SAMPAIO ZUVANOV, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;

Art. 32 ANA TARSILA DE MIRANDA E SOUZA SETTE, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência;

Art. 33 ANTONIO SOARES FEITOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Consultiva;

Art. 34 JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 35 JOSIAN ABREU DE CARVALHO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Estatística, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal;

Art. 36 JOSÉ MIRANDA MOREIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 37 JUAREZ MACHADO JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência;

Art. 38 LUCIANA RODRIGUES DE CASTRO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 39 RONALDO VILAR DE CASTRO SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

Art. 40 SIMONE FERREIRA DE ALMEIDA SIQUEIRA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 41 THAÍS ALMEIDA NUNES, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Estatística, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal;

Art. 42 ALEXANDRE CARRADORE HENRIQUE SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Auditoria, da Secretaria do Tribunal;

Art. 43 AMANDA BRAGA URCINO RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Auditoria, da Secretaria do Tribunal;

Art. 44 ANA LÚCIA LOPES ZEREDO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Arquitetura, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 45 ANA PAULA MUNIZ DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 46 ANDRÉ LUIZ PORTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 47 ANTONIO IGNÁCIO SOARES DE SOUSA NETO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Auditoria, da Secretaria do Tribunal;

Art. 48 AURÉLIO DA SILVA GRANDE, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Auditoria, da Secretaria do Tribunal;

Art. 49 CALIANDRA VIEIRA BRAGA DE FIGUEIREDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Consultiva;

Art. 50 DAIANNE SOARES PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal;

Art. 51 EDUARDO COSTA DE SOUZA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 52 ELIANE JOSIMAR ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

Art. 53 FLAVIA DE FREITAS NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

Art. 54 GENI MARIA PERES LOBATO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 55 GLAUCIA MENDONÇA NÓBREGA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 56 HUDSON IGOR TEIXEIRA COSTA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 57 IOVANNA PINHEIRO GICO ROLLER, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

Art. 58 IVONE DE FÁTIMA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

Art. 59 JANAINA DOS SANTOS E SILVA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 60 JULIANA FURTADO DE MOURA VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal; 

Art. 61 JULIANNA MOREIRA REIS GARCIA GUEDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV Nível FC-4, do Gabinete da Presidência;

Art. 62 LAURISAR DE ALCÂNTARA AMORIM, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 63 LILIAN ZEIDAN FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 64 MAÍRA ARAUJO DOS SANTOS SOUZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal;

Art. 65 MAURÍCIO AUGUSTO CHIARAMONTE VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal;

Art. 66 MARCO AURELIANO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 67 NATHALIA DOS SANTOS COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 68 NÉRIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 69 PEDRO HENRIQUE MUSTEFAGA FERNANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Auditoria, da Secretaria do Tribunal;

Art. 70 WELLINGTON ROBERTO RODRIGUES SIQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4,da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 71 ADRIANO ALVES DE SENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 72 ALTER JÚNIOR MESQUITA PAIVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3,da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 73 ANNE HORN PUREZA OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

Art. 74 FRANCISCO RENATO PILATTI RAUPP, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 75 GABRIELA IZAR DOS SANTOS GONÇALVES, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Arquitetura, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC3, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 76 JOSABETTE MONICA GOMES DE SOUZA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 77 RODRIGO NOVAES GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal;

Art. 78 PEDRO GURGEL DO AMARAL EMÍDIO ALCÂNTARA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência;

Art. 79 RAPHAEL MENEZES DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Auditoria, da Secretaria do Tribunal;

Art. 80 SIMONE GOMES DA ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 81 VÁLTER ERNEI DE MENEZES SALES, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 82 ALEXANDRE GOMES SENA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Operação de Computadores, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC2,da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

Art. 83 CARLOS VIANNA TRINDADE, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2,da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, da Secretaria do Tribunal;

Art. 84 WAGNER ROBERTO HERMANSON, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Auditoria, da Secretaria do Tribunal;

Art. 85 ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 86 ANA CRISTINA NOLETO CRUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 87 CLEBER OLIVEIRA DA ROCHA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 88 CRISTIANE SANTANA DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 89 CRISTINA LEMPEK MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 90 DENILSON NUNES MOURÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 91 DENYS DE OLIVEIRA CANDIDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 92 JULIANA DE PAIVA TORRES CARDOSO DAMASIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal(Tornado sem efeito pela Portaria nº 407/2020)

Art. 93 LUCAS HENRIQUE DE LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da a Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

Art. 94 MARARÚBIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 95 MARLENE FERREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 96 MORGANA DA SILVA MARQUES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal(Tornado sem efeito pela Portaria nº 407/2020)

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 99-A, Seção 2, de 26.5.2020, p. 3-4.

Vide Portaria nº 403/2020, que retifica o art. 23 para que, onde se lê Chefe de Seção de Gestão Orçamentária, na Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Assistente VI, Nível FC-6", leia-se: "Chefe de Seção de Gestão Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade" e o art 24 para que, onde se lê " função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, leia-se: "função comissionada de Chefe de Seção de Normas Orçamentárias, Nível FC-6, na Coordenadoria de Planejamento e Orçamento".

Vide Portaria nº 407/2020, que retifica o art. 69 para que, onde se lê "função comissionada de Assistente II, Nível FC-4, leia-se: "função comissionada de Assistente II, Nível FC-2".