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PORTARIA Nº 374, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve, por indicação do Senhor Ministro Luis Felipe Salomão, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - a pedido de ANA ROSA SALLES SOBREIRA PIRAJÁ, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;

II - EDERSON CARVALHO DE SÁ LAVÔR NOLÊTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.

Art. 2º Designar EDERSON CARVALHO DE SÁ LAVÔR NOLÊTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC - 6 .

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 106, Seção 2, de 4.6.2020, p. 40.

Vide Portaria nº 399/2020, que retificou o inciso I do art. 1º para que, onde se lê "ANA ROSA SALLES SOBREIRA PIRAJÁ, Analista Judiciário, Área Judiciária", leia-se: "a pedido de ANA ROSA SALLES SOBREIRA PIRAJÁ, Analista Judiciário."