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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 378, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - EDUARDO CÂNDIDO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

II - RITA DE CÁSSIA SMANIOTTO LANDIM, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente V, Nível FC5, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

III - PEDRO VINICIUS GUERRA DE SALES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

IV - CAMILA FONSECA BRANDÃO CAVALCANTI LOPES DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Pedagogia, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

V - GABRIELA MOURA MACHADO DE ARAUJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

VI - LUCIANA PAOLA SOUZA CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar:

I - EDUARDO CÂNDIDO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

II - RITA DE CÁSSIA SMANIOTTO LANDIM, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

III - CAMILA FONSECA BRANDÃO CAVALCANTI LOPES DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Pedagogia, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 106, Seção 2, de 4.6.2020, p. 41.