brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 384, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - MANUELA MARLA GOMES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção de Preparação e Revisão de Conteúdos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal;

II - VENÂNCIA MEDINA LOPES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar:

I - CLAYTON TAVARES SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal;

II - MANUELA MARLA GOMES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal;

III - VENÂNCIA MEDINA LOPES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Preparação e Revisão de Conteúdos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 106, Seção 2, de 4.6.2020, p. 41.