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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 39, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º e no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve, por indicação do Senhor Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto:

Art. 1º Exonerar, a pedido:

I - MARA REGINA AMARAL STOLET, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor II, Nível C J-2.

II - INGRID NEVES REALE, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível C J-1.

Art. 2º Nomear:

II - LÍLIA MARIA DA CUNHA FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2.

II - MARA REGINA AMARAL STOLET, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1.

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 23, Seção 2, de 3.2.2020, p. 97-98.