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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 390, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MICHELLE FARIA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Análise de Dados Físicos das Despesas Obrigatórias, Nível FC-6, da Coordenadoria de Orçamento de Despesas Obrigatórias e Custos, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Designar FLAVIA DE FREITAS NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento de Custos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Orçamento de Despesas Obrigatórias e Custos, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Revogar o inciso V do artigo 1º da Portaria TSE nº 163, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no DJE, no dia 2 de março subsequente, página 85.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 111, de 5.6.2020, p. 115.