Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 163, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL , com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art 1º Designar:

I - FERNANDA TORELLI SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Orçamento de Despesas Obrigatórias, Nível FC-6, da Coordenadoria de Orçamento de Despesas Obrigatórias e Custos, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

II - LEILA FERREIRA SANTOS MAIA para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares ; (Revogado pela Portaria nº 302/2020)

III - MAGDA MARIA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para substituir o Chefe da Seção de Análise de Dados Físicos das Despesas Obrigatórias, Nível FC-6, da Coordenadoria de Orçamento de Despesas Obrigatórias e Custos, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

IV - MARCÉLIO PEREIR A MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Protocolo Administrativo e Expedição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; (Revogado pela Portaria nº 354/2016) .

V - MICHELLE FARIA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento de Custos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Orçamento de Despesas Obrigatórias e Custos, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade; (Revogado pela Portaria nº 390/2020)

VI - OTACÍLIO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; (Revogado pela Portaria nº 806/2019)

VII - RODRIGO PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Arquivo Permanente, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LEDA MARLENE BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 42, de 2.3.2016, p. 85.