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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 40, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 11 de outubro de 2018, resolve, por indicação do Senhor Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto:

Art. 1º Dispensar, a pedido:

I - VALÉRIA DE FREITAS E LUCAS, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

II - LAYSE NEGROMONTE AZEVEDO GRILLO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.

Art. 2º Designar:

I - INGRID NEVES REALE, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

II - VALÉRIA DE FREITAS E LUCAS, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.

III - LAYSE NEGROMONTE AZEVEDO GRILLO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 23, Seção 2, de 3.2.2020, p. 98.