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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 401, DE 4 DE JUNHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020: resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a partir de 26 de maio de 2020, EDILSON RICARDO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designem-se:

I - WLADIMIR AZEVEDO CAETANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal;

II - EDILSON RICARDO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 108, Seção 2, de 8.6.2020, p. 43.