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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 413, DE 8 DE JUNHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno, RESOLVE:

Art. 1º O artigo 2º da Portaria TSE nº 598, de 10 de julho de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º O Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral será composto pelos integrantes a seguir nomeados:

I - Yan Amaral Engelke TSE (Coordenador);

II - Júlio César Sousa Gomes TSE (Coordenador Substituto);

III - Wadson Silva Faria TSE;

IV - Carlos Renato da Silva Reduzino TRE/DF;

V - Gabriela Almeida Garcia TRE/PB;

VI - Osmarino Valcácio Júnior TRE/AM;

VII - Ana Márcia Passarini de R. Ladeira TRE/MG;

VIII - Sandra Buth Zanon TRE/SC."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 118, de 17.6.2020, p. 102-103.