brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 435, DE 12 DE JUNHO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.620, de 9 de junho de 2020, resolve:

Designar o desembargador Daniel Castro Gomes da Costa, para as funções de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

LUÍS ROBERTO BARROSO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 113, Seção 2, de 16.6.2020, p. 34.