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PORTARIA Nº 445, DE 17 DE JUNHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:

Art.1º Ficam dispensados:

I - AMANDA BRAGA URCINO RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Auditoria, da Secretaria do Tribunal, a partir de 15 de junho de 2020;

II - RAPHAEL MENEZES DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Auditoria, da Secretaria do Tribunal, e

III - PEDRO HENRIQUE MUSTEFAGA FERNANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Auditoria, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - RAPHAEL MENEZES DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Auditoria, da Secretaria do Tribunal;

II - PEDRO HENRIQUE MUSTEFAGA FERNANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Auditoria, da Secretaria do Tribunal.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 116, Seção 2, de 19.6.2020, p. 37.