brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 468, DE 24 DE JUNHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno do TSE e de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016, considerando o disposto no Processo SEI nº 2018.00.000003933-4,

RESOLVE:

Art. 1º O artigo 2º da Portaria TSE nº 330, de 03 de abril de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão os seguintes integrantes:

I - Doutor Danilo Gomes Sanchotene Juiz Auxiliar da Presidência (Coordenador);

II - Bruno Cezar Andrade de Souza SMG (Coordenador substituto);

III - Diogo do Ybiti Lopes Silveira SMG;

IV - Ludmila Maria Bezerra Ventilari SGI;

V - Márcio Caixeta Borges SGI;

VI - Carla De Araújo Santoro Coelho SGP;

VII - Frassinete Maria Maciel Galvão SGP;

VIII - Romualdo Rocha de Oliveira AESI; e

IX - Ana Lúcia Lopes Zeredo SAD."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 139, de 14.7.2020, p. 2.