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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 469, DE 24 DE JUNHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Legislação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - JUSSARA MARIA FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - MARCIO CAIXÊTA BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - MARLI DOS SANTOS ÁVILA LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - TIAGO DE MELO EUZEBIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;

II - ADRIA SCHWARZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e

III - ARTHUR EMILIANO FONTES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto.

Art. 3º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Análise de Jurisprudência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - JULIANA LOPES PINTO SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto; e

II - MARISE MESQUITA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto.

Art. 4º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Jurisprudência, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - LEONARDO AUGUSTO SOARES DEL MENEZZI, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;

II - GUSTAVO MINUCCI DE MOURA LEITE, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e

III - IDENIR SANTOS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto.

Art. 5º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Pesquisa de Jurisprudência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: 

I - MARIA FERNANDA MOREYRA COELHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;

II - GABRIEL MENEZES FIGUEIREDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e

III - IZABELA CASTELO BRANCO SANTOS RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto.

Art. 6º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ELDER VANDO CÂNDIDO DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 1º substituto;

II - KAZUO AOKI, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto; e

III - FABIO AUGUSTO DAS DORES SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 3º substituto.

Art. 7º Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial, Nível CJ-3, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - RENATO BARROS DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - DIEGO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 8º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Inovação e Pesquisa Tecnológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - RODRIGO ARAÚJO DE MATOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;

II - ALTERJÚNIOR MESQUITA PAIVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - BYSMARCK BARROS DE SOUSA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 3º substituto.

Art. 9º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 127, de 29.6.2020, p. 132-133.