Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 48, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar EULER FARIA BARCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria n° 289/2020)

Art. 2º Revogar o inciso II, do artigo 1º da Portaria TSE nº 16 , de 12 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, no dia 13 subsequente, página 31.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 15, de 22.1.2020, p. 2.