brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 48, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar EULER FARIA BARCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria n° 289/2020)

Art. 2º Revogar o inciso II, do artigo 1º da Portaria TSE nº 16, de 12 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, no dia 13 subsequente, página 31.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 15, de 22.1.2020, p. 2.