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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 484, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno, de acordo com a Portaria-TSE nº 662, de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Os incisos I e IV do art. 9º da Portaria TSE nº 772, de 02 de outubro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 9º O grupo de trabalho será composto por integrantes do TSE e dos tribunais regionais eleitorais a seguir nomeados:

I - da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico ASPJE: 

a) Bruney Guimarães Brum (Coordenador);

b) Renata Martínez Talim Dias.

IV - da Secretaria Judiciária:

a) Henry Cavalcante Lopes;

b) Daniel Vasconcelos Borges Netto."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 133, de 6.7.2020, p. 2-3.