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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 497, DE 6 DE JULHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Gestão Documental, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - JÚLIO CÉSAR SOUSA GOMES, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Arquivologia, como 1º substituto;

II - WADSON SILVA FARIA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Arquivologia, como 2º substituto; e

III - DIANA DE CARVALHO LUCAS DE ARAÚJO PALHANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria TSE nº 809, de 5 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, no dia 10 subsequente, página 64.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 129, Seção 2, de 8.7.2020, p. 41.