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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 50, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, e considerando a necessidade de assessoramento técnico aos Pregoeiros e equipe de Apoio ao Pregão,

RESOLVE:

Art. 1° Instituir comissão para assessorar os Pregoeiros e Equipe de Apoio ao Pregão nas questões de ordem técnica referentes às Licitações TSE nº 71/2019, nº 73/2019, nº 5/2020, nº 6/2020 e nº 7/2020, conforme abaixo relacionados:

I - Licitação 71/2019:

a) Grace Porto dos Santos Veras;

b) Lucas Ferreira de Lima;

c) Elmano Amâncio de Sá Alves;

d) Erick Rayne Lima Ferreira; e

c) Lídia Araújo Miranda.

II - Licitação 73/2019:

a) Cristiano Moreira Andrade;

b) Leandro de Oliveira Silva;

c) Tania Mara de Castro Oliveira;

d) Grace Porto dos Santos Veras; e

e) Lucas Ferreira de Lima.

III - Licitação 5/2020

a) Alterjunior Mesquita Paiva;

b) Bysmarck Barros de Sousa;

c) Celio Castro Wermelinger;

d) Daniel Eloi Brauna;

e) Érika Cristine Viana Cardoso;

f) Ivanildo Soares Pereira;

g) Rodrigo Araújo de Matos;

h) Rafael Fernandes De Barros Costa Azevedo; e

i) Wellington Roberto Rodrigues Siqueira.

IV - Licitação 6/2020:

a) Cristiano Moreira Andrade;

b) Ivanildo Ferreira Gomes; 

c) Grace Porto dos Santos Veras; e

d) Lucas Ferreira de Lima.

V - Licitação 7/2020:

a) Grace Porto dos Santos Veras;

b) Lucas Ferreira de Lima;

c) Elmano Amâncio de Sá Alves; e

d) Erick Rayne Lima Ferreira.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 18, de 27.1.2020, p. 2-3.