Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 517, DE 13 DE JULHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe de Seção de Gestão Orçamentária, na Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares : (Revogado pela Portaria nº 432/2021)

I DAIANNE SOARES PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto ; (Revogado pela Portaria nº 432/2021)

II JULIANA MARIA NUNES, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 432/2021)

III LUCAS HENRIQUE DE LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 432/2021)

Art. 2º Revogar o artigo 28 da Portaria TSE nº 450 , de 18 de junho de 2020, publicada no DJE, no dia 24 de Subsequente, página 121.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 140, de 15.7.2020, p. 3.