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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 528, DE 14 DE JULHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - GLAUCIA MENDONÇA NÓBREGA, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - EDUARDO COSTA DE SOUZA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, removido para este Tribunal, como 2º substituto.

rt. 2º Revogar o artigo 13 da Portaria TSE nº 450, de 18 de junho de 2020, publicada no DJE, no dia 24 subsequente, página 121. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 142, de 17.7.2020, p. 2.