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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 532, DE 14 DE JULHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ELISMARA SILVA NEIVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - APARECIDA CIRINO ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria TSE nº 118, de 12 de fevereiro de 2016, publicada no DJE, no dia 17 subsequente, página 19.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 141, de 16.7.2020, p. 5.