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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 546, DE 19 DE JULHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos artigos 18 e 36, parágrafo único, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990; no artigo 20 da Lei nº 11.416/2006; nos artigos 5º, inciso III, alínea b, e 19 da Resolução TSE nº 23.563/2018; no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 318/2020; e considerando o disposto no Processo SEI nº 2020.00.000004260-3, deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, por motivo de saúde do servidor, para a Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, o servidor LUIZ FRANK RIBEIRO LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 145, de 22.7.2020, p. 2.