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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 551, DE 22 DE JULHO DE 2020.

Atualiza a composição da Comissão de Segurança da Informação instituída pela Portaria TSE nº 1008 de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Comissão de Segurança da Informação e sobre a indicação do Gestor de Segurança da Informação no âmbito do TSE.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no art. 27, inciso II, da Resolução TSE nº 23.501, de 19 de dezembro de 1996 e o considerando o contido no Procedimento SEI n 2018.00.000007965-4,

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria TSE nº 1008 de 21 de novembro de 2018 passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ..............................

I - Simone Trento, representante da Presidência (GAB/PRES), Gestora da Comissão (art. 27, inciso II, alínea "a" da Res. TSE nº 23.501/1996);

II - Sergio Dias Cardoso, representante da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE);

III - Thiago Fini Kanashiro, representante da Diretoria-Geral (AGEL/SEC);

IV - Ronaldo Assunção Sousa do Lago, representante da Diretoria-Geral (ASJUR/SEC);

V - Disney Rosseti, representante da Diretoria-Geral (AESI/SEC);

VI - Carlos Eduardo Miranda Zottmann, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI);

VII - Kemeo Ramalho de Melo, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI);

VIII - Marcelo Trindade de Sousa, representante da Secretaria de Administração (SAD);

IX - Cleber Schumann, representante da Secretaria de Gestão da Informação (SGI);

X - Carlos André Pereira da Silva, representante da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF);

XI - Alexandre Gomes Machado, representante da Secretaria Judicária (SJD);

XII - Eudes Ailson de Medeiros, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP);

XIII - Dênis Paiva Carvalho, representante da Secretaria de Auditoria (SAU);

XIV - Leonardo Ferreira de Oliveira, representante da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG);

XV - Ane Ferrari Ramos Cajado, representante da Assessoria de Comunicação (ASCOM).

Parágrafo único. A participação da Secretaria de Auditoria na Comissão se dará em caráter consultivo.

Art. 2º Nomear o servidor Carlos Eduardo Miranda Zottmann, da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), como Gestor da Segurança da Informação do TSE, nos termos do art. 25 da Res. TSE nº 23.501/1996.

Parágrafo único. Designar o servidor Cristiano Moreira Andrade (STI), como substituto do gestor nos casos de afastamentos e impedimentos legais."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 147, de 24.7.2020, p. 2.