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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 552, DE 22 DE JULHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Museu, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ANDRÉ ANTONIO ANDRADE SANTOS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, como 1º substituto; e

II - HERALDO JOSÉ EVANGELISTA BOTELHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 2º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 640, de 17 de junho de 2016, publicada no DJE, no dia 22 subsequente, página 70.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 147, de 24.7.2020, p. 3.