brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 556, DE 24 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica designado DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para substituir o titular da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 143, Seção 2, de 28.7.2020, p. 41.