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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 558, DE 27 DE JULHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLV E:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - EDUARDO CÂNDIDO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - EULER FARIA BARCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - DANIELA TIMPONI SANTABAIA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria TSE nº 289, de 11 de maio de 2020, publicada no DJE, no dia 12 subsequente, página 157.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 150, de 29.7.2020, p. 2.