Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 574, DE 3 DE AGOSTO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - JOSENEIDE DE SOUSA MARTINS, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

II - ANA KARINA DE SOUZA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Fica designada JOSENEIDE DE SOUSA MARTINS, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 148, Seção 2, de 4.8.2020, p. 40.