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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 58, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

Art. 1º Designar JUAREZ MACHADO JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Assuntos Internacionais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o Art. 1º da Portaria TSE nº 608, de 10 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 20, Seção 2, de 29.1.2020, p. 51.