PORTARIA Nº 612, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 214/2023)

I - MÁRCIA LOBO PAIVA RODRIGUES, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça, cedida para este Tribunal, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 214/2023)

II - THAYANNE FONSECA PIRANGI SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 214/2023)

III - MÁRCIA DA SILVA SOARES FONSECA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 214/2023)

Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria TSE nº 87 , de 5 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, no dia 6 subsequente, página 67.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA