Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 656, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 08 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 242/2021)

I - Giselle Auxiliadora Borges Viegas, Analista Judiciário, Área Administrativa, Pedagogia, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 242/2021)

II - Marcelo Morais de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 242/2021)

III - Paula Christina Batista dos Santos, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 242/2021)

Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria TSE nº 225 , de 02 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União, no dia 6 subsequente, página 62.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 174, Seção 2, de 10.9.2020, p. 51.