brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 83, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 11.10.2018, resolve, por indicação do Senhor Ministro Luis Felipe Salomão:

Art. 1º Dispensar:

I - LETÍCIA CARVALHO SILVA BIONDI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3;

II - ROSANNA DE FREITAS MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.

Art. 2º Designar:

I - ROSANNA DE FREITAS MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3;

II - LETÍCIA CARVALHO SILVA BIONDI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 25, Seção 2, de 5.2.2019, p. 54.