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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 90, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 11.10.2018, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - PAULO CÉSAR VIEIRA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - MOIZÉS FERREIRA BORBA FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Designar:

I - MOIZÉS FERREIRA BORBA FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - PAULO CÉSAR VIEIRA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, para exercer a função comissionada Chefe da Seção de Execução Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 26, Seção 2, de 6.2.2020, p. 57.