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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 97, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 2019.00.000005508- 4,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Assessoramento Técnico CAT, composta pelos servidores Célio Castro Wermelinger, Rodrigo Araújo de Matos e Wellington Roberto Rodrigues Siqueira, para assessorar a Comissão Permanente de Licitação nas questões de ordem técnica referente à Licitação TSE nº 8/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 29, de 11.2.2020, p. 357.