Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 224, DE 7 DE MARÇO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. Ficam designados para substituir o Coordenador de Serviços, Engenharia e Arquitetura, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:  (Revogado pela Portaria n° 1.147/2022)

I - Ana Lúcia Lopes Zeredo, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Arquitetura, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria n° 1.147/2022)

II - Jair Altino de Carvalho Júnior, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria n° 1.147/2022)

III - Maria Angelica Ramiro Silva Pieroni, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria n° 1.147/2022)

Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria TSE nº 833 , de 19 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, no dia 23 subsequente, página 37.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 857 , de 28 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, no dia 31 subsequente, página 61. (Redação dada pela Portaria n° 251/2022)

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 48, Seção 2, de 11.03.2022, p. 57.