Portaria conjunta 2018

Portaria conjunta Ementa/Assunto
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.

Suspende e prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe de Auditoria designada pela Portaria Conjunta nº 2/2018. 

PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.752, de 26 de novembro de 2018.

PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira.

PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

Constitui Equipe de Auditoria para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp - Jud).

PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.

Constitui Equipe de Auditoria para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).

PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 1º DE JUNHO DE 2018.

Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar nos órgãos do Poder Judiciário integrantes do Orçamento Geral da União.

PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 17 DE ABRIL DE 2018.

Regulamenta a inclusão do nome social no cadastro eleitoral, prevista na Resolução-TSE 23.562, de 22.3.2018.