Provimento - CGE 2013

Provimento - CGE Ementa/Assunto
PROVIMENTO Nº 23 - CGE, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.

Altera a relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa Biometria 2012-2014, e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 22 - CGE, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.

Revoga o Provimento nº 13-CGE, de 20 de novembro de 2001.

PROVIMENTO Nº 21 - CGE, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.

Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2013, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995.

PROVIMENTO Nº 20 - CGE, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.

Altera a relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa Biometria 2012-2014, e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 19 - CGE, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.

Altera a relação complementar de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa Biometria 2012-2014, e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 18 - CGE, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.

Altera a relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa Biometria 2012-2014, e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 17 - CGE, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.

Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de outubro de 2013, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.

PROVIMENTO Nº 16 - CGE, DE 18 DE JUNHO DE 2013.

Altera a relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa Biometria 2012-2014, e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 15 - CGE, DE 22 DE MAIO DE 2013.

Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2013, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995.

PROVIMENTO Nº 14 - CGE, DE 22 DE MAIO DE 2013.

Torna pública relação complementar de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa Biometria 2012-2014, e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 13 - CGE, DE 26 DE ABRIL DE 2013.

Estabelece prazo limite para a execução das revisões de eleitorado com coleta de dados biométricos pertinentes ao Programa Biometria 2012-2014 e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 12 - CGE, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

Torna pública relação complementar de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa Biometria 2012-2014, e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 11 - CGE, DE 5 DE ABRIL DE 2013.

Altera a relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa Biometria 2012-2014, e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 10 - CGE, DE 21 DE MARÇO DE 2013.

Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2013, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995.

PROVIMENTO Nº 9 - CGE, DE 7 DE MARÇO DE 2013.

Torna pública relação complementar de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa Biometria 2012-2014, e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 8 - CGE, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019.

Torna pública relação complementar de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa Biometria 2012-2014, e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 7 - CGE, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013.

Torna pública relação complementar de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa Biometria 2012-2014, e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 6 - CGE, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013.

Torna pública relação complementar de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa Biometria 2012-2014, e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 5 - CGE, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013.

Torna pública relação complementar de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa Biometria 2012-2014, e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 4 - CGE, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013.

Torna pública relação complementar de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa Biometria 2012-2014, e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 3 - CGE, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013.

Torna pública relação complementar de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa Biometria 2012-2014, e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 2 - CGE, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013.

Torna pública relação complementar de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa Biometria 2012-2014, e dá outras providências.

PROVIMENTO N°1- CGE, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013.

Define orientações para a execução dos procedimentos para cancelamento de inscrições e regularização de situação de eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições.