Provimento - CGE 2017

Provimento - CGE Ementa/Assunto
PROVIMENTO Nº 18 - CGE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Estabelece padrões para registro de procedimentos no Processo Judicial Eletrônico (PJe) a serem observados no âmbito das corregedorias eleitorais e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 17 - CGE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Revoga o Provimento 11/08-CGE, que disciplina a prestação de informações sigilosas às corregedorias eleitorais sobre interceptação de comunicações telefônicas e de sistemas de informática e telemática.

PROVIMENTO Nº 16 - CGE, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2017, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei 9.096/95.

PROVIMENTO Nº 15 - CGE, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2017-2018, mediante alteração do anexo do Provimento 16 - CGE/2016.

PROVIMENTO Nº 14 - CGE, 6 DE NOVEMBRO DE 2017.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2017-2018, mediante alteração do anexo do Provimento nº 16 - CGE/2016.

PROVIMENTO Nº 13 - CGE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2017-2018, mediante alteração do anexo do Provimento nº 16 - CGE/2016.

PROVIMENTO Nº 12 - CGE, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.

Altera o cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de outubro de 2017, de que trata o art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, aprovado pelo Provimento nº 11-CGE, de 19 de setembro de 2017.

PROVIMENTO Nº 11 - CGE, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de outubro de 2017, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.

PROVIMENTO Nº 10 - CGE, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2017-2018, mediante alteração do anexo do Provimento nº 16 CGE/2016.

PROVIMENTO Nº 9 - CGE, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2017-2018, mediante alteração do anexo do Provimento nº 16 CGE/2016.

PROVIMENTO Nº 8 - CGE, 29 DE JUNHO DE 2017.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2017-2018, mediante alteração do anexo do Provimento nº 16 CGE/2016.

PROVIMENTO Nº 7 - CGE, DE 27 DE JUNHO DE 2017.

Define as funcionalidades para acesso ao Sistema Elo pelos profissionais contratados na forma do art. 12 da Res.-TSE nº 23.440, de 19 de março de 2015, e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 6 - CGE, 25 DE MAIO DE 2017.

Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2017, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.

PROVIMENTO Nº 5 - CGE, DE 11 DE MAIO DE 2017.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2017-2018, mediante alteração do anexo do Provimento nº 16 CGE/2016.

PROVIMENTO Nº 4 - CGE, DE 23 DE MARÇO DE 2017.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2017-2018, mediante alteração do anexo do Provimento nº 16 - CGE/2016.

PROVIMENTO Nº 3- CGE, DE 23 DE MARÇO DE 2017.

Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2017, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.

PROVIMENTO Nº 2 - CGE, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

Estabelece prazo limite para a execução de revisões de eleitorado com coleta de dados biométricos pertinentes ao Programa de Identificação Biométrica 2017-2018 e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 1 - CGE, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017.

Define orientações para a execução dos procedimentos para cancelamento de inscrições e regularização de situação de eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições.