Provimento - CGE 2019

Provimento - CGE Ementa/Assunto
PROVIMENTO CGE Nº 14, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2019-2020, mediante alteração do anexo do Provimento CGE 12/2019

PROVIMENTO CGE Nº 12, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2019-2020, mediante alteração do anexo do Provimento CGE 11/2019.

PROVIMENTO CGE Nº 13, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

Estabelece a tabela de padrões para registro de procedimentos no Processo Judicial Eletrônico (PJe) a serem observados no âmbito das zonas eleitorais.

PROVIMENTO CGE Nº 11, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2019-2020, mediante alteração do anexo do Provimento CGE 10/2019

PROVIMENTO CGE Nº 10, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2019-2020, mediante alteração do anexo do Provimento CGE 7/2019.

PROVIMENTO CGE Nº 9, DE 30 DE MAIO DE 2019.

Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2019, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei 9.096, de 1995.

PROVIMENTO Nº 8 - CGE, DE 9 DE MAIO DE 2019.

Aprova as instruções para utilização dos códigos de Atualização de Situação de Eleitor (ASE) e estabelece outras providências.

PROVIMENTO Nº 7 - CGE, DE 15 DE MAIO DE 2019.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2019-2020, mediante alteração do anexo do Provimento nº 6 - CGE/2019.

PROVIMENTO Nº 6 - CGE, DE 24 DE ABRIL DE 2019.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2019-2020, mediante alteração do anexo do Provimento nº 3 - CGE/2019.

PROVIMENTO Nº 5 - CGE, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Altera a tabela de padrões para registro de procedimentos no Processo Judicial Eletrônico (PJe) a serem observados no âmbito das corregedorias eleitorais, constante do Provimento CGE nº 18/2017.

PROVIMENTO Nº 4 - CGE, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2019, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei 9.096/95.

PROVIMENTO Nº 3 - CGE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2019-2020, mediante alteração do anexo do Provimento nº 1 - CGE/2019.

PROVIMENTO Nº 2 - CGE, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.

Define orientações para a execução dos procedimentos para cancelamento de inscrições e regularização de situação de eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições.

PROVIMENTO Nº 1 - CGE, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.

Estabelece prazo limite para a execução de revisões de eleitorado com coleta de dados biométricos pertinentes ao Programa de Identificação Biométrica 2019-2020, torna pública relação de localidades a serem submetidas ao procedimento, mediante alteração do anexo do Provimento nº 12-CGE/2018, e dá outras providências.