Resolução 2017

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 23.556 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre o Cronograma Operacional do Cadastro para as Eleições 2018 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.555, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Calendário Eleitoral (Eleições 2018).

RESOLUÇÃO Nº 23.554, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições 2018.

RESOLUÇÃO Nº 23.553, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições.

RESOLUÇÃO Nº 23.552, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre os modelos de lacres para urnas e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 23.551, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições.

RESOLUÇÃO Nº 23.550, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, das auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais. (Redação dada pela Resolução nº 23.574/2018)

RESOLUÇÃO Nº 23.549, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições.

RESOLUÇÃO Nº 23.548, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições.

RESOLUÇÃO Nº 23.547, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições. 

RESOLUÇÃO Nº 23.546, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Regulamenta o disposto no Título III - Das Finanças e Contabilidade dos Partidos - da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.

RESOLUÇÃO Nº 23.545, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a gratificação por encargo de curso ou concurso no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.544, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a elaboração de plano de obras e a padronização das construções de cartórios eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.543, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre as Diretrizes Estratégicas da Justiça Eleitoral para o quadriênio 2017/2020.

RESOLUÇÃO Nº 23.542, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Altera a Resolução-TSE nº 23.444, de 30 de abril de 2015 e dispõe sobre a realização periódica do Teste Público de Segurança(TPS) nos sistemas eleitorais que especifica.

RESOLUÇÃO Nº 23.541, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Altera a Resolução-TSE nº 23.422, de 6 de maio de 2014, que estabelece normas para criação e instalação de zonas eleitorais e dá outras providências, para inserir dispositivo relativo à zona eleitoral do exterior.

RESOLUÇÃO Nº 23.540, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.

Altera a Resolução-TSE nº 23.434, de 16 de dezembro de 2014, que institui a Ordem de Mérito do Tribunal Superior Eleitoral - Assis Brasil e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.539, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento dos postos de atendimento ao eleitor criados nos termos da Resolução-TSE nº 23.520, de 1º de junho de 2017.

RESOLUÇÃO Nº 23.538, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.

Altera disposições da Resolução-TSE nº 21.538, de 14 de outubro de 2003, para atualizar o modelo do título eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.537, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a expedição da via digital do título de eleitor por meio do aplicativo móvel e-Título.

RESOLUÇÃO Nº 23.536, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.

Altera a Resolução-TSE 23.172, de 27 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Sistema de Composição de Acórdãos e Resoluções no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.535, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.

Altera a Resolução-TSE nº 23.117, de 20 de agosto de 2009, que dispõe sobre a filiação partidária e aprova sistemática destinada ao encaminhamento de dados pelos partidos à Justiça Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.534, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.

Altera a Resolução-TSE nº 23.323, de 19 de agosto de 2010, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.533, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

Altera a Resolução-TSE nº 20.593, de 4 de abril de 2000.

RESOLUÇÃO Nº 23.532, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

Altera a Resolução-TSE nº 23.422, de 6 de maio de 2014, que estabelece normas para criação e instalação de zonas eleitorais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.531, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

Altera o art. 2º da Resolução-TSE nº 21.538, de 14 de outubro de 2003, para permitir a atualização de dados constantes do Cadastro Nacional de Eleitores.

RESOLUÇÃO Nº 23.530, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.

Regulamenta as aquisições e a prestação de serviços para o processamento das Eleições Gerais e Municipais.

RESOLUÇÃO Nº 23.529, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e altera a sua estrutura, para criar a Assessoria de Gestão de Identificação.

RESOLUÇÃO Nº 23.528, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.

Altera a redação do art. 16 da Resolução-TSE nº 22.569, de 14 de agosto de 2007, que dispõe sobre a concessão das férias no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.527, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça e o reembolso de despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito da Justiça Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.526, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a formação e a operacionalização da base de dados da Identificação Civil Nacional (ICN), prevista na Lei nº 13.444/2017.

RESOLUÇÃO Nº 23.525, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

Institui o Plano de Obras do Tribunal Superior Eleitoral para os exercícios de 2018 a 2020.

RESOLUÇÃO Nº 23.524, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.

Altera a redação do art. 18 da Resolução-TSE nº 23.391, de 16 de maio de 2013, que estabelece as normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.523, DE 27 DE JUNHO DE 2017.

Dispõe sobre a requisição de servidores públicos pela Justiça Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.522, DE 13 DE JUNHO DE 2017.

Altera a Resolução-TSE nº 23.520/2017, que estabelece diretrizes para a extinção e o remanejamento de zonas eleitorais do interior dos estados.

RESOLUÇÃO Nº 23.520, DE 1º DE JUNHO DE 2017.

Estabelece diretrizes para a extinção e o remanejamento de zonas eleitorais do interior dos estados.

RESOLUÇÃO Nº 23.519, DE 11 DE MAIO DE 2017.

Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.518, DE 5 DE ABRIL DE 2017.

Altera disposições das Resoluções-TSE nºs 21.538, de 14 de outubro de 2003; 23.234, de 25 de março de 2010; e 23.440, de 19 de março de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 23.517, DE 4 DE ABRIL DE 2017.

Dispõe sobre a lista tríplice para preenchimento das vagas de juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais, na classe dos advogados.

RESOLUÇÃO Nº 23.516, DE 4 DE ABRIL DE 2017.

Altera a redação do art. 2º da Resolução-TSE nº 22.901, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.515, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

Altera a Resolução-TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014.

RESOLUÇÃO Nº 23.514, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

Altera a redação do § 4º do art. 41 da Resolução-TSE nº 23.464, de 17 de dezembro de 2015, que regulamenta o disposto no Título III da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 Das Finanças e Contabilidade dos Partidos.

RESOLUÇÃO Nº 23.513, DE 21 DE MARÇO DE 2017.

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e altera a sua estrutura.

RESOLUÇÃO Nº 23.512, DE 16 DE MARÇO DE 2017.

Altera a redação de dispositivos da Resolução-TSE nº 23.422, de 6 de maio de 2014.

RESOLUÇÃO Nº 23.511, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

Altera o art. 61 da Res.-TSE 23.465, de 17 de dezembro de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 23.510, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

Autoriza a expansão do projeto de modernização dos serviços eleitorais voltados ao pré-atendimento do cidadão, via Internet, para requerimento de operações de alistamento, transferência e revisão por brasileiros domiciliados no exterior, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.509, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispõe sobre a Governança de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.508, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Colaborativo de Software da Justiça Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.507, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispõe sobre a licença para capacitação no âmbito da Justiça Eleitoral.