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Tribunal Superior Eleitoral

RESOLUÇÃO Nº 23.555, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Calendário Eleitoral (Eleições 2018).

O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, IX, do Código Eleitoral e o art. 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, RESOLVE expedir a seguinte instrução:

Art. 1º Fica estabelecido o Calendário Eleitoral das Eleições 2018 de acordo com o Anexo desta resolução.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18 de dezembro de 2017.

MINISTRO LUIZ FUX - RELATOR

Composição: Ministros Gilmar Mendes (presidente), Luiz Fux, Rosa Weber, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Vice-Procurador-Geral Eleitoral: Humberto Jacques de Medeiros.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 252, de 29.12.2017, p. 2-24 e Republicado no DJE-TSE, nº 165, de 16.8.2018, p. 138-163.

ANEXO