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Seção Noções de Direito:

 

Noções de Direito/Aula 1: Portaria – Introdução

Noções de Direito/Aula 2: Portaria - Designação - Dispensa - Função comissionada

Noções de Direito/Aula 3: Portaria - Nomeação - Exoneração – Cargo em comissão

Noções de Direito/Aula 4: Portaria – Grupos de trabalho

Noções de Direito/Aula 5: Portaria – Assuntos diversos

Noções de Direito/Aula 6: Portaria – Conclusão

Noções de Direito/Aula 7: Instrução Normativa

Noções de Direito/Aula 8: Resolução – Introdução

Noções de Direito/Aula 9: Resolução – Estrutura – Ementa

Noções de Direito/Aula 10: Resolução – Estrutura – Artigo

Noções de Direito/Aula 11: Resolução – Estrutura – Parágrafo

Noções de Direito/Aula 12: Resolução – Estrutura – Inciso, alínea e item

Noções de Direito/Aula 13: Resolução – Estrutura – Agrupamento de artigos

 

 

Seção Por dentro dos diários oficiais:

Obs.: Não se esqueça de selecionar a seção Por dentro dos diáriosoficiais.

 

Por dentro dos diários oficiais/Aula 1: Publicação – Ideia geral

Por dentro dos diários oficiais/Aula 2: Imprensa Nacional – DOU, seção 1

Por dentro dos diários oficiais/Aula 3: Imprensa Nacional – DOU, seção 2

Por dentro dos diários oficiais/Aula 4: Imprensa Nacional – DOU, seção 3

Por dentro dos diários oficiais/Aula 5: Conheça um pouco mais sobre a Imprensa Nacional

Por dentro dos diários oficiais/Aula 6: Diário da Justiça Eletrônico – Ideia geral

Por dentro dos diários oficiais/Aula 7: Diário da Justiça Eletrônico – Contagem de prazo – Disponibilização – Publicação

Por dentro dos diários oficiais/Aula 8: Diário da Justiça Eletrônico do TSE – Introdução

Por dentro dos diários oficiais/Aula 9: Diário da Justiça Eletrônico do TSE – Matérias publicadas – Atas de distribuição de feitos

Por dentro dos diários oficiais/Aula 10: Diário da Justiça Eletrônico do TSE – Matérias publicadas – Pautas de julgamentos

Por dentro dos diários oficiais/Aula 11: Diário da Justiça Eletrônico do TSE – Matérias publicadas – Editais de partidos políticos

Por dentro dos diários oficiais/Aula 12: Diário da Justiça Eletrônico do TSE - Matérias publicadas - Atas de julgamento

Por dentro dos diários oficiais/Aula 13: Diário da Justiça Eletrônico do TSE (DJE/TSE) - Matérias publicadas – Intimações

 

Seção Termos Estrangeiros:

Obs.: Não se esqueça de selecionar a seção Termos Estrangeiros. 

  

Termos estrangeiros/Aula 1: Parquet - Custos legis

Termos estrangeiros/Aula 2: Vacatio legis

Termos estrangeiros/Aula 3: In verbis

Termos estrangeiros/Aula 4: Ad nutum

Termos estrangeiros/Aula 5: Erga omnes

Termos estrangeiros/Aula 6: Data venia

Termos estrangeiros/Aula 7: Verbi gratia

Termos estrangeiros/Aula 8: Inaudita altera parte

Termos estrangeiros/Aula 9: Caput

Termos estrangeiros/Aula 10: Citra petita, ultra petita e extra petita

Termos estrangeiros/Aula 11: Writ

Termos estrangeiros/Aula 12: Interna corporis

Termos estrangeiros/Aula 13: In albis

 

SeçãoTermos equivalentes:

Obs.: Não se esqueça de selecionar a seção Termos equivalentes.

 

Termos equivalentes/Aula 1: Constituição Federal

Termos equivalentes/Aula 2: Supremo Tribunal Federal

Termos equivalentes/Aula 3: Tribunal Superior Eleitoral

Termos equivalentes/Aula 4: Tribunal Regional Eleitoral

Termos equivalentes/Aula 5: Superior Tribunal de Justiça

 

Seção Outros termos do Direito:

Obs.: Não se esqueça de selecionar a seção Outros termos do Direito.

 

Outros termos do Direito/Aula 1: Decisão monocrática

Outros termos do Direito/Aula 2: Decisão colegiada

Outros termos do Direito/Aula 3: Desembargador

Outros termos do Direito/Aula 4: Ministro

Outros termos do Direito/Aula 5: Zona eleitoral

Outros termos do Direito/Aula 6: Súmula

Outros termos do Direito/Aula 7: Súmula vinculante

Outros termos do Direito/Aula 8: Órgãos da Justiça Eleitoral

Gestor Responsável: Seção de Legislação +