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24 de abril de 2012 - 18h25
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Homem segurando título eleitoral e leitor biométrico ao fundo.
Título eleitoral.

Prazo para alistamento eleitoral e transferência termina no dia 9 de maio

Os brasileiros que ainda não possuem o título de eleitor, mas pretendem exercer sua cidadania por meio do voto nas eleições municipais de outubro têm até o dia 9 de maio para fazer a inscrição eleitoral. Aqueles que já são eleitores têm o mesmo prazo para solicitar a transferência de município ou de zona eleitoral como local de votação. A data também é o prazo final para que o eleitor com deficiência e os idosos solicitem a transferência para uma seção especial, de fácil acesso. Os prazos estão previstos no Calendário Eleitoral das Eleições 2012.

O interessado em tirar o título pela primeira vez deve procurar o cartório eleitoral responsável por sua região, portando carteira de identidade, certificado de quitação com o serviço militar (no caso de homem maior de 18 anos) e comprovante de residência. A carteira de habilitação e o passaporte não serão aceitos para este fim.

Para pedir transferência, o eleitor deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo de sua nova residência, levando apenas o documento de identidade com foto e o comprovante do novo endereço. O eleitor que estiver com o título cancelado ou suspenso também deve regularizar sua situação, pois, caso contrário, não poderá votar, já que seu nome não constará da folha de votação de sua seção eleitoral.

Aqueles que desejam apenas requerer a segunda via do título eleitoral, sem qualquer alteração nos dados do documento, devem procurar o cartório até 27 de setembro (10 dias antes da eleição). Para evitar as filas que ocorrem todos os anos, a Justiça Eleitoral recomenda que os interessados se dirijam aos cartórios com antecedência.

No intuito de agilizar o atendimento, antes de ir ao cartório o eleitor pode solicitar sua inscrição ou transferência pela internet, no Portal do TSE, por meio do sistema Título Net, que permite agendar o atendimento on-line. Depois, basta que o eleitor compareça às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral com a documentação exigida para receber o título.

Recadastramento biométrico

Outra medida que procura regularizar a situação do eleitorado brasileiro perante a Justiça Eleitoral é a revisão biométrica. O objetivo é habilitar até as eleições de outubro cerca de 6,7 milhões de eleitores para votar após serem identificados pelas impressões digitais. Até o momento o Tribunal Superior Eleitoral contabiliza mais de 5,2 milhões de eleitores já recadastrados.

Em 2010, mais de 1,1 milhão de eleitores de 60 cidades de 23 Estados votaram com a tecnologia da biometria. Já em 2011 e no início deste ano, a Justiça Eleitoral iniciou a segunda etapa do recadastramento biométrico, em cerca de 230 novos municípios, incluindo três capitais (Curitiba, Goiânia e Porto Velho) e todos os eleitores dos Estados de Alagoas e Sergipe.

A meta do TSE para o pleito de outubro é habilitar pouco mais de 6,7 milhões de eleitores para serem identificados pela biometria na hora do voto.

Mais informações sobre a revisão biométrica podem ser obtidas no site Biometria e Urna Eletrônica.

LC/LF

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