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24 de maio de 2013 - 9h00
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Dedo sendo lido por urna biométrica.
Eleitores das 488 cidades que usarão biometria em 2014 têm de se recadastrar ou podem ter título cancelado

Eleitores das 488 cidades que usarão biometria em 2014 têm de se recadastrar ou podem ter título cancelado

Todos os eleitores das 488 cidades que identificarão os seus votantes por meio das digitais em 2014 têm de comparecer ao cartório eleitoral para fazer o recadastramento biométrico, de acordo com o calendário de seu município; caso contrário, terá o seu título cancelado.

Para reaver o título, o eleitor que não comparecer à cidade onde vota e quiser continuar votando naquele local terá de ir ao seu cartório de origem até 7 de maio de 2014. Se o eleitor não puder ir à cidade onde vota, deve pedir a transferência do seu local de votação para o município onde estiver estabelecido. Após 7 de maio, não será mais possível regularizar a situação nem votar nas Eleições 2014.

O título do eleitor  que não se recadastrar é cancelado porque o recadastramento biométrico não objetiva somente coletar as digitais para identificação no dia da eleição. Quando do recadastramento, faz-se também uma revisão eleitoral e todos os dados do eleitor são atualizados.

O secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sergio Dias Cardoso, explica que este cancelamento não é uma sanção ao eleitor que deixou de cumprir suas obrigações eleitorais, e sim uma confirmação do domicílio eleitoral. “O não comparecimento sinaliza para a Justiça Eleitoral a insubsistência do domicílio (qualquer que seja a causa), a justificar o cancelamento da inscrição”, reitera o secretário.

O recadastramento biométrico é gratuito e obrigatório a todos os eleitores, inclusive para aqueles cujo voto é facultativo, ou seja, para os analfabetos e para os quem têm 16 e 17 anos ou mais de 70 anos que desejam votar.

Consequências

Quem tiver o título cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

 

Recadastramento Biométrico

O recadastramento biométrico, que permite identificar o eleitor por meio de suas impressões digitais, chegou neste ano a 200 cidades de 20 Estados, incluindo Brasília, no Distrito Federal. Em 22 municípios o projeto já foi concluído. Em outras 95 cidades, o recadastramento deverá ser finalizado ainda neste ano. Nas 83 cidades restantes, a previsão é que isso ocorra no primeiro semestre de 2014. O objetivo da Justiça Eleitoral é que os eleitores desses e de outros 288 municípios, somando 488 cidades, votem após serem identificados por meio da biometria nas eleições presidenciais de 2014.

Confira aqui a relação dos locais que integram a primeira etapa de 2013 do recadastramento biométrico.

Meta

Em 2013, a Justiça Eleitoral realiza a terceira fase do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor, desenvolvido com o intuito de garantir ainda mais segurança às eleições brasileiras. Essa fase do programa deverá cadastrar mais de 16 milhões de eleitores.

A meta é que, somando esse número com o de eleitores que já utilizam essa tecnologia, cerca de 23,7 milhões de eleitores de todos os 26 Estados do país e do Distrito Federal sejam identificados pelas impressões digitais até o próximo ano.

Por enquanto, mais de 7,7 milhões de eleitores estão recadastrados e puderam ser identificados pelas digitais no pleito de 2012.

Tecnologia

Por meio da biometria, o mesário identifica o eleitor após comparar as impressões digitais deste com as digitais previamente cadastradas no banco de dados da Justiça Eleitoral e inseridas na urna eletrônica. Além de praticamente eliminar a intervenção humana nessa etapa, outra grande vantagem da tecnologia biométrica é impedir que uma pessoa tente se passar por outra no momento da identificação, já que cada ser humano possui impressões digitais únicas.

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