Eventos

Nova logo da Escola Judiciária Eleitoral, sem os números (15 anos).

Junho 2019

Seminário "Questões Controvertidas de Crimes e Procedimentos Eleitorais: Conexão com os Crimes Comuns"

Realização: Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal “Rui Barbosa”

Público-alvo: Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados Públicos e Privados, Defensores Públicos, Servidores do Poder Judiciário e Estudantes de Direito

Local: Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

Data: 27 de junho de 2019

Carga horária: 6 horas

Inscrições (gratuitas) até o dia 25/06/19 pelo link: http://tiny.cc/seminarioejedf

Vagas limitadas

 

1ª Competição de Direito Eleitoral

A Faculdade de Direito Milton Campos está realizando, com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, a I Competição de Direito Eleitoral. 

O evento vai acontecer entre os meses de junho e agosto, e dentre os objetivos da competição estão: promover práticas de pesquisa – teórica e aplicada – envolvendo Direito Eleitoral; estimular os estudantes a pensarem e relacionarem o Direito a partir de casos práticos, para cuja análise, defesa e solução serão necessários conhecimentos de diferentes áreas jurídicas; desenvolver habilidades de oratória, argumentação, persuasão, clareza e organização na exposição do raciocínio jurídico; desenvolver habilidades de redação e de argumentação jurídicas.

Equipes: De 03 a 05 pessoas;
Período de inscrição: 22/04/2019 à 25/06/2019;
Data da Final: 22 e 23 de agosto;
Para se inscrever, acesse o site e confira como participar: https://mcampos.br/1a-competicao-de-direito-eleitoral/


Maio 2019

Seminário Internacional Fake News e Eleições

16/05 e 17/05

Local: Auditório I do TSE, Brasília (DF)

Para mais informações clique aqui


Abril 2019

VIII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais – ENEJE

04/04 e 05/04

Local: Auditório III do TSE, Brasília (DF)

 PROGRAMAÇÃO*

Quinta-feira, 04 de abril de 2019

18:30

Abertura

- Palavras da Ministra Rosa Weber, Presidente do TSE
- Palavras do Prof. Dr. Flávio Pansieri, Diretor da EJE/TSE

19:00

Palestras

- Ministro Luís Roberto Barroso
- Ministro Edson Fachin


Sexta-feira, 05 de abril de 2019

9:00

Reunião Executiva com Diretores de EJEs
Pacto pela Democracia do Sistema EJE
Prof. Dr. Flávio Pansieri, Diretor da EJE/TSE

10:00

Diálogo sobre Formação em Direito Eleitoral
Rene Sampar, Assessor-Chefe da EJE/TSE

10:30

Diálogo sobre Cidadania
Geraldo Campetti, EJE/TSE

11:00 Utilização de metodologias ativas em ações de educação para cidadania

Prof. Dra. Acácia Kuenzer, Universidade Federal do Paraná

12:30

Intervalo para almoço
14:30

Reunião pedagógica de coordenadores de EJEs
Rene Sampar, Assessor-Chefe da EJE/TSE

16:30 Coffee end

*Sujeita a alterações.

Click aqui e receba o informativo Acontece nas EJEs por e-mail.


14/10/2019

EJE/CE

TRE-CE leva cadastramento biométrico ao Instituto dos Cegos

A EJE/CE realizou, em 10.10, ação de cidadania no Instituto dos Cegos, em Fortaleza. Nessa ocasião, 102 eleitores fizeram a biometria sem precisar deslocar-se a um dos postos de atendimento. Foi realizada também palestra sobre Cidadania e Programa de Acessibilidade. Para outras informações, clique aqui.

EJE/BA

Palestra sobre improbidade administrativa e combate à corrupção no Brasil

A EJE/BA realizará, no próximo dia 18.10, mais uma edição do Projeto Sextas Culturais. O evento ocorrerá a partir das  9h, na Sala de Sessões do TRE-BA, e trará a palestra “Improbidade Administrativa e Combate à Corrupção no Brasil”, que será ministrada pelo especialista em Direito Público e Procurador da Fazenda Nacional do Estado da Bahia, Matheus Carvalho. Clique aqui e saiba mais!

EJE/PE

Palestra sobre Segurança na Urna Eletrônica

A Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco recebeu, em 10.10, alunos do 2º ano da Escola de Referência em Ensino Médio Desembargador Renato Fonseca, para uma visita guiada ao Centro de Memória da Justiça Eleitoral, seguida por uma palestra sobre Segurança da Urna Eletrônica, ministrada por servidor credenciado da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC).

EJE/RO

Parceria com a Universidade Federal Fluminense para Mestrado

O TRE-RO, por meio da EJE/RO, em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e o Instituto de Pesquisas Sociojurídicas da Amazônia (IPESAM), iniciou, no dia 5.9, o período de inscrições para seu programa de mestrado em Sociologia e Direito, voltado para magistrados e servidores da Justiça Eleitoral e Órgãos parceiros. As etapas da seleção ocorreram entre 8 e 11.10 de 2019.

EJE/RO leva acadêmicos do Projeto Patrulha Eleitoral à Assembleia Legislativa de Rondônia

Durante a visita, os acadêmicos tiveram a oportunidade de receber informações sobre o funcionamento interno do poder legislativo estadual e sobre o processo legislativo, de modo a impulsionar e promover maior efetividade do projeto para fiscalizar os políticos eleitos utilizando o sistema de apoio ao processo legislativo (SAPL), alimentado diretamente pelos servidores da Assembleia.

EJE/TO

Projeto Inclusão dos povos indígenas chega às comunidades indígenas de Rio Vermelho, Cachoeirinha e Manoel Alves

A ação realizada pela EJE/TO começou em 2017 e hoje é um programa permanente no TRE-TO, com o objetivo de garantir a efetivação plena dos direitos dos povos indígenas. Neste ano, 11 aldeias estão sendo visitadas. Ao todo, 2,5 mil indígenas serão atendidos pelo projeto em 2019. Para mais, clique aqui!

Universitários na Justiça Eleitoral: acadêmicos do 8º período de Direito acompanham sessão

A ação faz parte do Projeto Universitários na Justiça Eleitoral e os acadêmicos foram acompanhados pelos servidores da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes de Barros. O grupo conheceu o Espaço Memória, a Secretaria de Tecnologia da Informação e em seguida acompanharam a sessão na Corte Eleitoral, quando foram julgados processos judiciais e administrativos. Confira.

EJE/TSE

Momento Eleitoral

Quantos partidos temos hoje no Brasil e quais as principais vantagens e desvantagens desse sistema? A assessora da presidência no CNJ, Lília Fernandes, fala sobre pluripartidarismo e cláusula de desempenho no Momento Eleitoral desta semana, Pluripartidarismo e cláusula de desempenho (nº 85). Assista! Na TV, no rádio, no site da Escola Judiciária e no YouTube.


03/10/2019

EJE/BA

Abertas inscrições para novo curso promovido pela Universidade de Coimbra

No período entre 14.10 e 25.11, acontece o curso de formação à distância Arquitetura Judiciária: as relações entre os edifícios, o Direito, a Justiça e a administração da Justiça. A iniciativa é do Observatório Permanente da Justiça, da Universidade de Coimbra, Portugal. Destina-se a profissionais de países de língua portuguesa, servidores públicos em geral, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, bem como arquitetos, cientistas sociais, jornalistas e estudantes, interessados no cruzamento interdisciplinar entre o direito, a sociologia do direito e as humanidades. Clique aqui para saber mais!

EJE/MA

Acadêmicos do curso de Direito do Ceuma conhecem a estrutura da Justiça Eleitoral

Setenta e seis alunos do curso de Direito do CEUMA, sob a supervisão do professor Marcio Aleandro Correia Teixeira, doutor em políticas públicas, estiveram na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na tarde de 18.9, em visita técnica cujo objetivo foi o de agregar conhecimentos jurídicos e práticos ao contexto acadêmico. Confira.

Ministros do TSE e STJ discorrem sobre a democracia e o atual processo político-eleitoral do país

Os ministros Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, Tarcísio de Carvalho Neto e Sérgio Banhos, ambos do Tribunal Superior Eleitoral, e o juiz moderador Daniel Castro Gomes da Costa, diretor da Escola Judiciária do Mato Grosso Sul, estiveram em São Luís na tarde de 20.9, na sede do TRE-MA, participando de Seminário de Direito. Para mais informações, clique aqui.

EJE/MT

Estudantes de Direito da UNIC participam de sessão plenária no TRE-MT

Acadêmicos de Direito aprenderam, durante sessão plenária, sobre os trâmites processuais, a prestação de contas dos candidatos e partidos e tiveram a oportunidade de presenciar uma sustentação oral sobre o trabalho do advogado na Justiça Eleitoral. Saiba mais!

Magistrados e servidores do TRE-MT participam de curso sobre Prestação de Contas Partidárias

A Escola Judiciária do TRE-MT promoveu, nos dias 26 e 27.9, o Curso de Prestação de Contas, que teve como objetivo capacitar servidores e magistrados da Justiça Eleitoral de Mato Grosso acerca das regras aplicáveis ao exame e processamento das contas anuais de partidos políticos. O curso foi ministrado pela Analista Judiciária do TRE-SC Denise Goulart Schlickmann. Confira.

EJE/TSE

Grupo de Trabalho apresenta conclusões de estudos sobre Sistematização das Normas Eleitorais

O GT instituído pela Presidência do TSE para realizar estudos e identificar os conflitos nas regras eleitorais vigentes entregou seus resultados em cerimônia realizada no TSE, na noite de 30.9,  lançando a Coleção Sistematização das Normas Eleitorais, entregue pelo coordenador-geral, ministro Edson Fachin, à presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Na ocasião, também fizeram uso da palavra os ministros Og Fernandes, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Carlos Horbach, além do diretor da EJE/TSE, Flávio Pansieri. Confira!

Momento Eleitoral

Como a Justiça Eleitoral está se preparando para a fiscalização dos recursos públicos destinados ao financiamento das Eleições 2020? Esta e outras questões são respondidas pelo assessor Eron Pessoa, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE, no Momento Eleitoral desta semana, Financiamento das Eleições 2020 (nº 84). Assista! Na TV, no rádio, no site da Escola Judiciária e no YouTube.

Revista Estudos Eleitorais – chamada pública de artigos para publicação

A revista Estudos Eleitorais (ISSN 1414-5146), publicação da EJE/TSE, convida a comunidade acadêmica e os profissionais atuantes na seara eleitoral para publicar artigos em sua próxima edição. Como publicar: consulte as normas de submissão; cadastre-se na plataforma SEER; e faça o upload do arquivo. Em caso de dúvidas, contate-nos: eje.revista@tse.jus.br.