Apresentação

 

Ministros
MINISTROS EFETIVOS ORIGEM INÍCIO TÉRMINO BIÊNIO
STF 15.8.2016 15.8.2018
STF 25.5.2018 25.5.2020
Luís Roberto Barroso STF 27.2.2018 27.2.2020
STJ 30.8.2016 30.8.2018
Jorge Mussi STJ 24.10.2017 24.10.2019
Admar Gonzaga Neto JURI 27.4.2017 27.4.2019
Tarcisio Vieira de Carvalho Neto JURI 9.5.2017 9.5.2019
MINISTROS SUBSTITUTOS ORIGEM INÍCIO TÉRMINO BIÊNIO
Luiz Edson Fachin STF 8.6.2018 8.6.2020
Alexandre de Moraes STF 25.4.2017 25.4.2019
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello STF 26.6.2018 26.6.2020
Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes STJ 30.8.2016 30.8.2018
Luis Felipe Salomão STJ 24.10.2017 24.10.2019
Sérgio Silveira Banhos JURI 23.8.2017 23.8.2019
Carlos Bastide Horbach JURI 12.9.2017 12.9.2019

A Corte do Tribunal Superior Eleitoral, conforme determina o art. 119 da Constituição Federal de 1988, é composta de sete magistrados, escolhidos da seguinte maneira:

  • três ministros são eleitos dentre os membros do Supremo Tribunal Federal (STF);
  • dois ministros são eleitos dentre os membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
  • dois ministros são nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF.

O TSE elege seu presidente e vice-presidente dentre os ministros do STF, e o corregedor eleitoral dentre os ministros do STJ (CF/88, art. 119, parágrafo único).

Para cada ministro efetivo, é eleito um substituto escolhido pelo mesmo processo (CF/88, art. 121, § 2º, in fine).

Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos (CF/88, art. 121, 1ª parte).

A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa a manter o caráter apolítico dos tribunais eleitorais, de modo a garantir a isonomia nos processos eleitorais.

Atua perante a Corte, ainda, o procurador-geral eleitoral.