Comunicados

Comunicados emitidos pelo TSE
Cronograma de manutenção no cadastro de eleitores
Aviso de indisponibilidade - Cronograma de manutenção no cadastro de eleitores.
E-mails falsos
Alerta feito sobre e-mails que estão circulando em nome do TSE.
Minuta de resolução — Regulamentação do art. 22-A da Lei nº 9.096/1995
Trata-se da minuta de resolução visando a regulamentar o art. 22-A da lei nº 9.096/95, acrescido pelo art. 3º da Lei n 13.165/2015, que dispõe sobre perda de mandato eletivo por infidelidade partidária.
Regras para envio de documentos ao TSE
Normas que regulam o envio de documentos ao TSE
Protocolo administrativo
Regras para envio de documentos ao TSE.
Protocolo judiciário
Regras para envio de petições ao TSE.
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Setor de Administração Federal Sul (SAFS)
Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF - 70070-600,
Tribunal Superior EleitoralTel.:(61) 3030-7000
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Horário de funcionamento dos
protocolos  administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h

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