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Filiação partidária - Provimentos anteriores

Provimentos-CGE

  • Provimento-CGE n° 12/2015 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de outubro de 2015, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 2/2011 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2011, em cumprimento ao disposto no art.19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 4/2011 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2011, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 7/2011 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de outubro de 2011, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 12/2011 (formato PDF) – Altera o cronograma de processamento de dados sobre filiação partidária relativos ao mês de outubro de 2011, fornecidos pelos partidos políticos em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, aprovado pelo Provimento-CGE nº 7/2011.
  • Provimento-CGE nº 13/2011 (formato PDF) – Altera o cronograma de processamento de dados sobre filiação partidária aprovado Provimento-CGE nº 12/2011.
  • Provimento-CGE nº 14/2011 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2011 , em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 4/2012 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2012, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 7/2012 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2012, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096/1995.
  • Provimento-CGE nº 8/2012 (formato PDF) – Altera o cronograma de processamento ordinário de relações de filiados para o mês de abril de 2012, aprovada pelo Provimento-CGE nº 4/2012, de 20 de março de 2012.
  • Provimento-CGE nº 14/2012 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2012, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 10/2013 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2013, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 15/2013 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2013, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 17/2013 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de outubro de 2013, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 21/2013 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2013, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 3/2014 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2014, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 6/2014 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2014, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096/1995.
  • Provimento-CGE nº 7/2014 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de outubro de 2014, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 8/2014 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2014,  em  observância  ao  disposto  no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 4/2015 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2015, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 9/2015 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2015, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.

Gestor Responsável: Corregedoria-Geral Eleitoral +