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1. Consulta - Processo Julgado
Classe Número  
2. Consulta - Atas de Sessões
3. Decisões proferidas nos últimos 2 dias
Ordenação:
 Lista de Processos Julgados
Ordenação:
 Lista de Processos Julgados
119ª Sessão Ordinária Jurisdicional - 16/10/2012 ( Composição da Corte )
Ag/Rg NO(A) Ação Cautelar Nº 110234 ( MINISTRA LAURITA VAZ )
Origem:
JUAZEIRO-BA
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio, Dias Toffoli, Nancy Andrighi e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 8798 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI )
Origem:
BRASÍLIA-DF
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator a Ministra Luciana Lóssio e os Ministros Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 150197 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI )
Origem:
MARCIONÍLIO SOUZA-BA
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora a Ministra Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio, Dias Toffoli e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio.
Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 150197 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI )
Origem:
MARCIONÍLIO SOUZA-BA
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora a Ministra Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio, Dias Toffoli e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio.
Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 377540 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI )
Origem:
RIO DE JANEIRO-RJ
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator a Ministra Luciana Lóssio e os Ministros Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio.
Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 1365350 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI )
Origem:
MARCIONÍLIO SOUZA-BA
Resumo:
.

Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora a Ministra Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio, Dias Toffoli e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 928 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI )
Origem:
PINHEIROS-ES
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator a Ministra Luciana Lóssio e os Ministros Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 2471 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )
Origem:
FORTALEZA-CE
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator a Ministra Luciana Lóssio e os Ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Cármen Lúcia (presidente).
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 4179 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI )
Origem:
BRASÍLIA-DF
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator a Ministra Luciana Lóssio e os Ministros Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 5122 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI )
Origem:
COCAL DOS ALVES-PI
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator as Ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 5474 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI )
Origem:
COCAL DOS ALVES-PI
Resumo:
.

Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator as Ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 6435 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI )
Origem:
BRASÍLIA-DF
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora a Ministra Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio, Dias Toffoli e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 7823 ( MINISTRA LAURITA VAZ )
Origem:
PEDRINHAS PAULISTA-SP
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio, Dias Toffoli, Nancy Andrighi e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 7934 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI )
Origem:
FORTALEZA-CE
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator as Ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 9019 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI )
Origem:
BRASÍLIA-DF
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator as Ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 10077 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI )
Origem:
ITABORAÍ-RJ
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator as Ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 10553 ( MINISTRA LAURITA VAZ )
Origem:
RIO DAS OSTRAS-RJ
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio, Dias Toffoli, Nancy Andrighi e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Recurso Especial Eleitoral Nº 11374 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI )
Origem:
ASTORGA-PR (67ª ZONA ELEITORAL - ASTORGA)
Resumo:
IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - INELEGIBILIDADE - TERCEIRO MANDATO - CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - DOMICÍLIO ELEITORAL NA CIRCUNSCRIÇÃO - CARGO - PREFEITO

Decisão:
O Tribunal, por maioria, desproveu o recurso, nos termos do voto do Relator. Vencida a Ministra Nancy Andrighi. Votaram com o Relator a Ministra Luciana Lóssio e os Ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Laurita Vaz e Cármen Lúcia (presidente). Falaram: pelos recorrentes, o Dr. Gustavo Severo e, pelo recorrido, o Dr. Luiz Fernando Pereira. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 12588 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI )
Origem:
ACOPIARA-CE
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator as Ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 12940 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI )
Origem:
JOSÉ DE FREITAS-PI
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator as Ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 13321 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI )
Origem:
RIO DAS OSTRAS-RJ
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora a Ministra Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio, Dias Toffoli e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 13365 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI )
Origem:
TRÊS RIOS-RJ
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator as Ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 13430 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI )
Origem:
NOVO ORIENTE-CE
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator as Ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 13673 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI )
Origem:
RIO DAS OSTRAS-RJ
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora a Ministra Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio, Dias Toffoli e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 13854 ( MINISTRA LAURITA VAZ )
Origem:
BRASÍLIA-DF
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio, Dias Toffoli, Nancy Andrighi e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 16177 ( MINISTRA LAURITA VAZ )
Origem:
BARRA DOS COQUEIROS-SE
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio, Dias Toffoli, Nancy Andrighi e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 17323 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI )
Origem:
PATY DO ALFERES-RJ
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator as Ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 17951 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI )
Origem:
QUEIMADOS-RJ
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora a Ministra Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio, Dias Toffoli e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 20655 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI )
Origem:
VOLTA REDONDA-RJ
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator as Ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 20655 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI )
Origem:
VOLTA REDONDA-RJ
Resumo:
.

Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator as Ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 20880 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI )
Origem:
PATY DO ALFERES-RJ
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator as Ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 21332 ( MINISTRA LAURITA VAZ )
Origem:
MATÃO-SP
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio, Dias Toffoli, Nancy Andrighi e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 21842 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI )
Origem:
SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator as Ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 23211 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI )
Origem:
BRASÍLIA-DF
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator as Ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 23543 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI )
Origem:
BRASÍLIA-DF
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora a Ministra Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio, Dias Toffoli e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 24223 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI )
Origem:
PAULISTAS-MG
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator as Ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Recurso Especial Eleitoral Nº 26515 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI )
Origem:
BARBALHA-CE (31ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA)
Resumo:
REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO - CARGO - VEREADOR

Decisão:
Após o voto do Ministro Arnaldo Versiani (relator), desprovendo o recurso, antecipou o pedido de vista o Ministro Dias Toffoli. Aguardam a Ministra Luciana Lóssio e os Ministros Luiz Fux, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Cármen Lúcia (presidente).

Composição: Ministra Cármen Lúcia e Ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Arnaldo Versiani e Luciana Lóssio.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 28134 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI )
Origem:
TANGUÁ-RJ
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora a Ministra Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio, Dias Toffoli e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 31228 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI )
Origem:
PAULÍNIA-SP
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator as Ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 32606 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI )
Origem:
SANTA RITA DO SAPUCAÍ-MG
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator as Ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 32957 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI )
Origem:
TRACUATEUA-PA
Resumo:
2ºS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator as Ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Recurso Especial Eleitoral Nº 36628 ( MINISTRA CÁRMEN LÚCIA )
Origem:
CAMPO GRANDE-MS (36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE)
Resumo:
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - VEREADOR

Decisão:
Prosseguindo no julgamento, após o voto da Ministra Nancy Andrighi, desprovendo o recurso, pediu vista a Ministra Laurita Vaz. Aguardam os Ministros Arnaldo Versiani e Luciana Lóssio.

Composição: Ministra Cármen Lúcia e Ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Arnaldo Versiani e Luciana Lóssio.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 37307 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI )
Origem:
BENEVIDES-PA
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator as Ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 42382 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI )
Origem:
ITABORAÍ-RJ
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator as Ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 42957 ( MINISTRA LAURITA VAZ )
Origem:
MONTIVIDIU-GO
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio, Dias Toffoli, Nancy Andrighi e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 104712 ( MINISTRA LAURITA VAZ )
Origem:
JARINU-SP
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio, Dias Toffoli, Nancy Andrighi e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 167863 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI )
Origem:
RIO DE JANEIRO-RJ
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator as Ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio. Acórdão publicado em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 242755 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI )
Origem:
BRASÍLIA-DF
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator a Ministra Luciana Lóssio e os Ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Cármen Lúcia (presidente).
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 390462 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )
Origem:
MANAUS-AM
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator a Ministra Luciana Lóssio e os Ministros Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 394274 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI )
Origem:
BRASÍLIA-DF
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator a Ministra Luciana Lóssio e os Ministros Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 683581 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI )
Origem:
BRASÍLIA-DF
Resumo:
.

Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator a Ministra Luciana Lóssio e os Ministros Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 721507 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI )
Origem:
FORTALEZA-CE
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator a Ministra Luciana Lóssio e os Ministros Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 3798261 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI )
Origem:
IÇARA-SC
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator a Ministra Luciana Lóssio e os Ministros Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio.
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 5275270 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )
Origem:
VALENÇA DO PIAUÍ-PI
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL.

Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora a Ministra Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio, Dias Toffoli e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio.
Ag/Rg NO(A) Recurso Ordinário Nº 274556 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI )
Origem:
BRASÍLIA-DF
Resumo:
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Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator a Ministra Luciana Lóssio e os Ministros Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Marco Aurélio.