Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar - Edição Especial
Tribunal Superior Eleitoral

Atualizada até outubro de 2009, esta edição especial do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar apresenta anotações, com novos marcadores, que facilitam a identificação da natureza da nota – se referente a todo o dispositivo ou somente a parte dele.

Calendário Eleitoral - Eleições 2010
Tribunal Superior Eleitoral

Em formato livreto, esta publicação traz a íntegra da Resolução nº23.089/2009, que estabelece o calendário eleitoral de 2010.

Código Eleitoral anotado e legislação complementar
Tribunal Superior Eleitoral

O Código Eleitoral anotado e legislação complementar, em sua 8ª edição, é um instrumento valioso para consulta de advogados, estudiosos do Direito, pesquisadores e cidadãos em geral, interessados no funcionamento da Justiça Eleitoral.