Acesso à Informação

Nesta seção centralizou-se a publicação de conteúdos de interesse geral, em conformidade com o art. 3º da Resolução-TSE nº 23.435 (formato PDF), que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, de 18.12.2011.

Outras informações podem ser obtidas com a Ouvidoria por meio dos telefones (61) 3030-8700 e 0800-648-0005.


  1. Registro das competências e estrutura organizacional do Tribunal, endereço e telefone das respectivas unidades e horário de atendimento ao público
  2. Registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros
  3. Registros das despesas
  4. Informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive aos respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados
  5. Dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras do Tribunal Superior Eleitoral
  6. Respostas a perguntas mais frequentes da sociedade
  7. Relação dos membros do Tribunal
  8. Relação de magistrados auxiliares
  9. Quantitativo de pessoal efetivo e comissionado
  10. Subsídio dos membros do Tribunal; benefícios pagos aos magistrados auxiliares; e remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas
  11. Quantitativo e estrutura remuneratória dos postos de trabalho terceirizados e de estagiários
  12. Relação de serviços oferecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, compreendendo: serviços ao eleitor; dados relativos às eleições; dados relativos aos partidos políticos; consulta à jurisprudência e à legislação e consulta à tramitação processual

  1. Registro das competências e estrutura organizacional do Tribunal, endereço e telefone das respectivas unidades e horário de atendimento ao público
  2. Registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros
  3. Registros das despesas
  4. Informações concernentes a procedimentos licitatórios, aos respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados
  5. Dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras do Tribunal Superior Eleitoral
  6. Respostas a perguntas mais frequentes da sociedade
  7. Relação dos membros do Tribunal
  8. Relação de magistrados auxiliares
  9. Quantitativo de pessoal efetivo e comissionado
  10. Subsídio dos membros do Tribunal; benefícios pagos aos magistrados auxiliares; e remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas Benefícios pagos aos magistrados auxiliares
  11. Quantitativo e estrutura remuneratória dos postos de trabalho terceirizados e de estagiários
  12. Relação de serviços oferecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, compreendendo: serviços ao eleitor; dados relativos às eleições; dados relativos aos partidos políticos; consulta à jurisprudência e à legislação e consulta à tramitação processual